CRÔNICAS DO COTIDIANO: ATALHOS PARA O ABORTO

“Saiba qual é o país que está prestes a se tornar o primeiro a não ter caso de síndrome de Down.” Essa é a chamada de destaque do artigo em um site de notícias. (saiba mais)

Imagens da Internet

A chamada não deixa de ser intrigante para o leitor. Ao lê-lo, ele se depara com um comparativo do número de portadores da síndrome de Down no Brasil – cerca de 300 mil pessoas – com a Islândia, que zerou a taxa de nascimentos de crianças nessa condição. A prática para se chegar a esses números não tem nada de inédito: interrupção da gravidez para os casos que dão positivo para a síndrome de Down, ou seja, o aborto eugênico, tipo de aborto que se executa quando há suspeita que a criança nascerá com defeitos físicos, mentais ou anomalias, o que implica em uma técnica artificial de seleção do ser humano. É bom que se saiba que na Islândia o aborto é permitido por lei após 16 semanas de gravidez se o feto tiver alguma deformidade.

O aborto no Brasil é tipificado no Código Penal Brasileiro (CPB), artigos 124 a 128 como crime.

O Espiritismo é claro no que diz respeito ao aborto, nas questões de números 357 a 359, nas quais se considera crime todo ato que transgride a lei de Deus. Tanto a mãe como qualquer outra pessoa cometerá sempre um crime ao tirar a vida à criança antes do seu nascimento, porque isso é impedir a alma de passar pelas provas cujo corpo devia ser o instrumento. Os Espíritos Reveladores são claros para a condição em que o aborto é permitido: somente nos casos em que a vida da mãe estaria em perigo pelo nascimento. Eles justificam: É preferível sacrificar o ser que não existe a sacrificar o que existe – aborto terapêutico.

É bom que se saiba que o aborto nunca foi terapêutico, apesar da sua contemplação no CPB, criado há 77 anos. Mesmo àquela época, nunca se recorreu a essa prática, pois os seus riscos são mais nefastos do que o prosseguimento da gravidez. Nos dias atuais, com o avanço da ciência médica, não se justifica mais o seu assento no CPB. Já ocorreram iniciativas de médicos de várias especialidades junto ao Ministério da Justiça para a sua exclusão do dispositivo do CPB que considera essa exceção.

A eugenia praticada pela Islândia para os casos de Down não é diferente para os casos de hidrocefalia causada pelo vírus Rubivírus, que no século passado levou o Reino Unido a legalizar o aborto para as mulheres grávidas em que o bebê foi diagnosticado com rubéola congênita, o que pode levar a algumas malformações fetais. É importante notar que estudos apontam que somente 17% dos casos de mães grávidas infectadas pela rubéola apresentaram alguma malformação congênita – surdez, problemas cardíacos e somente 1,5% nasceu com retardamento mental.

O Zika vírus, por sugerir casos de microcefalia, tem sido a bandeira para aqueles que defendem a descriminalização do aborto, nos dias atuais.

Do primeiro Simposium Internacional Sobre Aborto, realizado nos EUA, saiu o seguinte comunicado: “As alterações que ocorrem entre a implantação, um embrião de seis semanas, um feto de seis meses, um bebê de uma semana, ou um adulto, são meros estados de desenvolvimento e maturação”. “A maioria do nosso grupo não conseguiu encontrar, entre a fecundação e o nascimento, um ponto no qual fosse possível dizer: aqui não está uma vida humana.”

Os Reveladores Celestes na questão nº 344 de O Livro dos Espíritos esclarecem que a união da alma ao corpo começa na concepção, mas não se completa senão no momento do nascimento. Desde o momento da concepção, o Espírito designado para tomar determinado corpo a ele se liga por um laço fluídico, que se vai encurtando cada vez mais, até o instante em que a criança vem à luz: o grito que então se escapa de seus lábios anuncia que a criança entrou para o número dos vivos e dos servos de Deus”.

O Espiritismo deixa claro, portanto, em que momento o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida biológica com todas as suas consequências, como no caso contemplado na Islândia. A questão nº 372 de O Livro dos Espíritos é por demais elucidativa a esse respeito. Allan Kardec assim indaga aos Espíritos Reveladores: Que objetivo visa a providência criando seres desgraçados, como os cretinos e idiotas? R- “Os que habitam corpos de idiotas são Espíritos sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do constrangimento que experimentam e da impossibilidade em que estão de se manifestarem mediante órgãos não desenvolvidos ou desmantelados.”

O direito à vida é tutelado pela nossa Constituição, pelo direito civil, penal e em todas as declarações internacionais. Através desses e outros reconhecimentos nacionais e internacionais, nem o Estado nem pessoa alguma tem o direito de tirar a vida de um ser humano ou de decidir quem vai viver ou quem não vai viver.

A encarnação é imprescindível para a evolução do Espírito em qualquer matiz orgânico. É através do vínculo à matéria que o Espírito adquire as suas possibilidades evolutivas.

Não basta o direito à vida. É necessário assegurar o direito de viver. E isso a Providência Divina assegura através dos avanços das ciências possibilidades para que os Espíritos nessas condições assegurem uma jornada cada vez mais exitosa.

Referências:

KARDEC. Allan. O livro dos espíritos. São Paulo: LAKE: 2000.

Autores Diversos. Saúde e Espiritismo. São Paulo: AME-Brasil, 2015.

Copilação Juvanir Borges. O que dizem os espíritos sobre o aborto. Brasília: FEB, 2001.

SITE

<http://www.providafamilia.org.br/doc.php-doc=doc31159.html>.