Por Jorge Hessen (*)
Foi altruística indubitavelmente a reação do
carioca Deivid Domênico, carteiro, músico e autor do samba enredo 2016 da
“estação primeira da Mangueira” que após ter o celular roubado por um menor
infrator (na janela do ônibus), conseguiu detê-lo, protegendo-o de um possível
linchamento. Acompanhou o delinquente “de menor” até a delegacia, prometendo
visitá-lo no centro de reclusão para onde foi levado.
Deivid é contra a redução da maioridade
penal, e de forma um tanto burlesca disse que seguirá o “conselho” da Rachel
Sheherazade[1], adotando “seu” bandido “apreendido”. Contudo, a opinião do
carteiro sambista não reflete a tendência da sociedade brasileira, conforme
consigna a última pesquisa nacional em torno do tema: segundo o instituto
Datafolha, 87% dos brasileiros são favoráveis à redução.[2]
Sei perfeitamente que é ingenuidade acreditar
que a redução da maioridade para 16 anos resolverá o problema da criminalidade.
O que o nosso país necessita é de ética, moralização, patriotismo e educação. A
única educação que poderia reduzir a criminalidade é a educação moral, aquela
dada em casa pelos pais, a educação formal das escolas apenas instrui e há “menores
“criminosos (“infratores”) muito bem instruídos. a solução não deve ser tão
simplista. Mas aos menores criminosos (“infratores”) deve haver punição,
responsabilização e ressocialização.
Quanto aos “de menores” imersos nos desvãos
da criminalidade é importante distinguir e separar: os violentos cruéis, que
expressam real perigo para a sociedade, que deveriam ser ressocializados numa
penitenciária, que por sua vez também
precisa ser humanizada, pois que no Brasil encontra-se em estágio
adiantadíssimo de decomposição moral.
Em relação aos delinquentes não violentos, a
solução deve ser a reeducação imprescindível, em período integral e em regime
de cerceamento da liberdade, pois, nenhuma sociedade moralmente sadia aceita
milhões de crianças e “de menores” desamparados nas ruas. Lamentavelmente a
Organização das Nações Unidas revelou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no
ranking dos países mais violentos.
Mas, falar sobre a educação no Brasil é
miragem. Por estas plagas a irreflexão
de educadores imaturos, não habilitados moralmente para os relevantes misteres
de preparação das mentes e caracteres em formação, contribui com larga quota de
responsabilidade no capítulo da delinquência juvenil, da agressividade e da
violência vigentes na utópica “Pátria do Evangelho”.
Sem subterfúgios inócuos , apesar de ser a
opinião dominante entre os especialistas que transformar de 18 para 16 anos a
maioridade penal não restringirá a violência e não conseguirá afastar o “ de
menor” da criminalidade, urge reconhecer que
é consenso, na maioria da população descrente do judiciário, que medidas urgentes precisam
ser tomadas para garantir a redução da
criminalidade, a fim de que não sejam massacrados, trucidados,
assassinados por “de menores” (apiedados
pela Lei) ou “de maiores” incorrigíveis,
os seres de bem (crianças, jovens, adultos e velhos) nessa alucinada e interminável guerra
urbana.
Referências:
[1] “Conselho” lançado pela jornalista Raquel
Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de
Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um
poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8).
[2] Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151109_salasocial_adoteumbandido_rs
acesso em 17/11/2015
(*) professor, jornalista e articulista com
diversos artigos publicados na Revista "O Médium" de Juiz de Fora,
"Reformador" da FEB, "O Espírita" de Brasília, Jornal da
Federação de Mato Grosso e Jornal da Federação do DF, Revista O Consolador,
Revista Espiritismo e Ciência, Jornal o Imortal, e é orientador do Portal
“Autores Espíritas Clássicos”.
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