A VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA

“Se classificarmos a teoria espírita da penalidade (com dois fundamentos:

1 – imediato – a defesa social humana; 2 – mediato – a tutela,

a correção do delinquente, seu melhoramento, seu progresso) – entre as conhecidas

teorias da ciência criminal, teremos que incluir a penalogia espírita na escola

neocorrecionalista de filosofia penal.”

(Prof^r. Fernando Ortiz)

“Este é o homem, por natureza; se deixado a si mesmo,

cresce selvagemente: ele rouba como come e mata como dorme.

O direito de sua natureza é a sua necessidade, a base de

sua justiça é o seu prazer, os limites de suas exigências são a

sua ociosidade e a impossibilidade de conseguir mais.”

(Johann Heinrich Pestalozzi)

Por Jorge Luiz (*)

O episódio do complexo penitenciário de Pedrinhas (MA), a exemplo dos ocorridos em outros Estados brasileiros; a violência nossa de cada dia, não só refletem a falência do Judiciário, como também do sistema penitenciário brasileiro, além da interferência de complexas e múltiplas causas políticas e sociais. No fundo, entretanto, a sua gênese está na natureza do homem como Ser moral.

            César Lombroso (1835-1909), psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano, influenciado pela teoria da frenologia¹, assombrou o mundo em 1876, com a publicação da sua obra: “O Homem Deliquente.”

         Segundo a sua doutrina, tanto o criminoso como o delito são atavismos, herança da idade selvagem, da idade animal e até da infância, e o delito é uma consequência da organização física e moral do criminoso.

            Lombroso tornou-se célebre para os espíritas, uma vez que fundamentado em sua teoria, em 1882 lançou o opúsculo "Studi sull'ipnotismo". Nele, ele ridicularizava as manifestações psíquicas, chegando até, segundo ele, a insultar os espíritas. Escarnecia o fenômeno das “mesas girantes e falantes”, considerando charlatã a mente que se prestasse a tal serviço.

                        Lombroso mudou definitivamente suas convicções científicas e morais diante das materializações de sua mãe através da médium Eusápia Paladiono (1854-1918), cujas emoções sentidas assim as definiu:

“Quando revi minha mãe, senti na alma uma das emoções mais suaves da minha vida, uma alegria que raiava pelo paroxismo, à frente da qual me surgia não um impulso de ressentimento, mas de gratidão, por quem ma atirava de novo, depois de tantos anos, entre braços; e na presença desse grande acontecimento terei olvidado, não uma, mas mil vezes, a humilde posição social de Eusápia, que havia feito por mim, embora automaticamente, o que nenhum gigante da ação e pensamento teria podido fazer.”

            Logo em seguida, retratou-se publicamente através de carta nas seguintes expressões:

"Estou muito envergonhado e desgostoso por haver combatido com tanta persistência a possibilidade dos fatos chamados espiríticos; mas os fatos existem e eu deles me orgulho de ser escravo."

            César Lombroso se tornou espírita e suas pesquisas estão consolidadas na obra “Hipnotismo e Mediunidade, editado pela FEB.

            James Fallon, neurocientista americano, pesquisador das causas do comportamento criminoso, buscando associar os padrões anatômicos cerebrais dos pacientes aos comportamentos, assombrou o mundo em 2005 quando afirmou que “ele próprio tinha cérebro de psicopata”. Para ele o que foi determinante para não se tornar um criminoso foi o amor da família e a educação recebida, o que fez mudar suas convicções científicas e morais, antes centradas unicamente na herança genética. Assim ele afirmou:

                        "Tive várias conversas reveladoras com minha mãe. Ela me disse que sempre percebeu um lado sombrio em mim e tomava cuidado especial para neutralizar essas tendências e incentivar outras, mais positivas.” (grifos meus)

            Pesquisas complementares sinalizam que além da carga genética, o indivíduo carrega um fator de risco e isso vai se transformar em doença caso outras coisas contribuam para isso. É o estudo da noção do crime sob o ponto de vista evolucionista, como afirma o Dr. Fernando Ortiz (1881-1969), político, escritor e etnomusicólogo cubano em sua festejada obra “A Filosofia Penal dos Espíritas”, na qual ele considera os espíritas como o autor do citado estudo: “Normalmente o estado criminal é inato; essa tendência, entretanto, não é patológica nem efeito de degenerescência, mas simplesmente uma detenção parcial no desenvolvimento da evolução, em um indivíduo que se acha atrasado com relação ao meio normal da sociedade em que vive.”

         Embora as conclusões de Follon não sejam espiríticas, quanto as de Lombroso, mas já dialogam com elas, uma vez que na questão nº 370 de “O Livro dos Espíritos” os Espíritos nos ensinam que o Espírito tem sempre as faculdades que lhes são próprias e que não são os órgãos que produzem estas faculdades, mas estas que determinam o desenvolvimento dos órgãos.

             Leia-se, entretanto, resposta da questão nº 210 de “O Livro dos Espíritos”, sobre a responsabilidade dos pais relacionadas a reencarnação de um filho Espírito inferior:

“Mas podem melhorar o Espírito da criança a que deram nascimento a que lhes foi confiada. Esse é o dever; filhos maus são uma prova para os pais.” Na questão nº 209, assim os Reveladores Celestes ensinam:

“– Um mau Espírito pode pedir bons pais, na esperança de que seus conselhos o dirijam para uma senda melhor, e muitas vezes Deus o atende.”

         A Doutrina Espírita cataloga que nenhum Espírito progride pela fieira do mal, mas sim pela fieira da ignorância, embora reconheça que a influência dos humores emocionais no contexto familiar e social contribuam para este desiderato. Contudo, pontua que na condição de seres em evolução, a criminalidade aí se situa, embora ateste que o progresso espiritual não é função da evolução biológica, esta sim, decorre da necessidade da primeira.

            A preexistência da alma é fator preponderante sobre a nossa personalidade, cujo aprimoramento moral é fundamental nas decisões contrárias às práticas criminosas.

            O Espiritismo que tem em suas bases a imortalidade da alma, é otimista quando ao futuro do homem na Terra, certo de que não há ser incorrigível. Tendo o livre-arbítrio como patrimônio anímico, o Espírito é senhor de si, dentro de um relativismo arbitral e determinista, e é nisto que está a base da criminologia espirita.

            Em “O Livro dos Espíritos”, questão nº 756 assim ensina:

“– A Humanidade progride. Esses homens dominados pelo instinto do mal, que se encontram deslocados entre os homens de bem, desaparecerão pouco a pouco como o mau grão é separado do bom joeirado. (...). Pois bem: é só depois de muitas gerações que o aperfeiçoamento se torna completo. Essa é a imagem das diversas existências do homem.”

           

^(¹) é uma teoria que reivindica ser capaz de determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias"). Foi muito popular no século XIX, mas atualmente é considerada pseudociência.

            

(*) livre-pensador e voluntário do Instituto de Cultura Espírita do Ceará - ICE.