O título foi tomado de empréstimo da música “Querelas do Brasil”, interpretada pela saudosa brasileira Elis Regina, lançada em 1978, ano em que o Brasil ainda estava em plena ditadura, embora se anunciasse uma distensão política pelos militares, não existindo nenhum sinal de redemocratização, o que só viria acontecer com a Constituinte e a Constituição de 1988. A letra é uma profunda reflexão sobre a identidade nacional e as contradições presentes na sociedade brasileira, principalmente a subserviência da elite brasileira ao capitalismo estadunidense.
A democracia brasileira, com apenas 36 anos, sofre nos dias atuais um período de incertezas, assim como as democracias do mundo inteiro, com apelos do extremismo de direita, e proclamados flertes com o fascismo. Esses flertes possibilitaram ao Governador do principal estado da Federação nomear, como Secretário de Segurança do Estado, um ex-integrante do grupo Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA, expulso pelo impulso instintivo em matar, investigado pelo menos por 16 homicídios. Para ele, o bom policial precisa ter no mínimo, três ocorrências letais. Postulante ao cargo máximo da República brasileira, a necropolítica instalada do seu Estado têm resultados espantosos: até dezembro, 712 pessoas foram mortas por policiais, 74% a mais no mesmo período de 2023, aponta o Ministério Público.¹É a política do “bandido bom é bandido morto”, recentemente, legitimada por parcela dos brasileiros.
O mundo, através de suas guerras, dá uma mostra da real simbiose entre a violência e o poder, violência essa, que levou a Achille Mbembe, cientista político camaronês, a cunhar o termo necropolítica para definir o pensamento eurocêntrico que, através da escravidão, negou aos negros o status de seres humanos. A consolidação do modelo de sociedade capitalista vem fomentando na sociedade uma massa de excluídos, decorrente da saturação do mercado de trabalho que precisa ser gerido e controlado pela máquina estatal.
O poder e a violência, embora sejam fenômenos distintos, geralmente apresentam-se juntos. Onde quer que se combinem, o poder é, conforme verificamos, o fator fundamental e predominante (Arendt, 1969). Para Hanna Arendt, entretanto, os governos se fundam no poder que não precisa de justificativas, sendo inerente à própria existência das comunidades políticas; mas precisa, isto sim, de legitimidade (idem). A legitimidade vem da sociedade, em uma democracia, pelo voto. A violência não se institui por si só. O Brasil é um país doente.
A sociedade brasileira está doente. O discurso de ódio que nela se estabeleceu nos últimos anos fez emergir dos porões dos inconscientes de muitos os sentimentos mais sórdidos que a alma humana pode produzir. O Espírito Joanna de Ângelis assim define esse estágio nas sociedades: a tecnologia desalmada e a sociologia escrava dos interesses de grupos e de governos insensíveis criaram os gigantes que agora se voltam contra as mesmas. Havendo eliminado o sagrado mediante a zombaria, o desrespeito pelas heranças culturais e antropológicas na imortalidade da alma e em Deus, desestruturam o ser humano e nada lhe ofereceram como substituto, deixando-o órfão de valores idênticos, portanto, sem rumo (Franco, 2000). É o estágio que Èmile Durkheim menciona como anomia, estado de ausência de regras, que pode levar ao isolamento dos indivíduos em relação à coletividade, gerando crises e patologias sociais (Durkheim, 2000).
Esse fenômeno, que é produzido pelo neoliberalismo, tem gerado uma massa de indivíduos que não satisfaz o processo das lutas de classes – explorador/explorado – resultando em uma procissão de excluídos, que passa a ser descartável, terminando nas penitenciárias, quando não, alvo de genocídio. Como exemplo, temos recentemente o jovem que foi lançado de uma ponte, com três metros de altura, sobre um córrego, sem praticar nenhum delito, e nem ao menos foi indagado o nome ou exigido seus documentos. É a barbárie instalada. Quem sofre mais são os jovens das periferias dos grandes centros, preferencialmente, os negros. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2023, aponta que 70% da população carcerária do Brasil – 850 mil pessoas – cerca de 470 mil pessoas são negras. Esse fenômeno é também estudado no contexto da necropolítica de Mbembe.
Allan Kardec, por sua vez, não deixa passar despercebida essa doença social, e diagnostica: “Quando se pensa na massa de indivíduos jogados cada dia na torrente da população, sem princípios, sem freios e entregues aos seus próprios instintos, deve-se espantar das consequências desastrosas que resultam? (Kardec, 2000, questão nº 685 “a”)
A violência, a qual é referendada em uma sociedade, demonstra que essa sociedade perdeu a sua própria referência de funcionalidade, e o apelo à violência na realidade soa como um pedido de socorro. Arendt pondera considerações que não devem ser perdidas de vista: Em um conflito entre a violência e o poder, o resultado é raramente duvidoso. Se a estratégia enormemente poderosa e bem-sucedida de resistência não violenta de Gandhi houvesse se defrontado com um inimigo diverso – a Rússia, de Stalin; a Alemanha, de Hitler; ou o Japão do período anterior à guerra, ao invés da Inglaterra – o resultado não teria sido a descolonização, mas sim o massacre e a submissão (Arendt, 1969).
A solução para esse estado de coisas passa, necessariamente, pelos valores que norteiam as sociedades e a família, a partir da definição do que seja cada indivíduo, considerando a sua origem, natureza e destinação. Isso será determinante para se superar todo o estado de desregramento que aflige a humanidade. A Doutrina Espírita como doutrina filosófica-moral é o único apêndice social capaz de fazer fluir um futuro venturoso, revendo o modelo de família existente, fortalecendo os pilares da humanidade do porvir. Assim considera o Espírito Neio Lúcio: “O berço doméstico é a primeira escola e o primeiro templo da alma. A casa do homem é a legítima exportadora de caracteres para a vida comum.”
Referências:
ARENDT, Hanna. Sobre a violência. Versão PDF, 1969.
DURKHEIM, Émile. O suicídio. São Paulo: Martins Fontes, 1897.
FRANCO, Divaldo. O despertar do espírito. Salvador: Leal, 2000.
KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. São Paulo: Lake, 2000.
XAVIER, F. C. Jesus no Lar. Brasília: FEB, 2019.
SITES:
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/160168/1_necropolitica_estado_brasileiro_gamba.pdf
Mais um texto extremamente oportuno Jorge.
ResponderExcluirValeu, meu amigo Léo! Jorge Luiz
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