Por Jorge Hessen
As penitenciárias, de hoje, lembram bastante as masmorras medievais. Onde está o processo avançado das conquistas tecnológicas e sociais? Notamos que os cárceres, atualmente, não servem para educar, pelo contrário, neutralizam a formação e o desenvolvimento de valores intrínsecos, estigmatizando o ser humano. A rigor, as prisões vêm funcionando como máquinas de reprodução da criminalidade. Tudo agravado pelo péssimo ambiente prisional, pela ausência de atividades produtivas e pela superlotação carcerária. Isso, sem levar em conta a rejeição da sociedade pelos ex-presidiários.
Outro aspecto, que importa ser mencionado, diz respeito a muitos condenados pela justiça que, sequer, visitaram a cadeia. O mais grave problema do sistema penitenciário brasileiro é a completa escassez de vagas, que obriga milhares de presos - muitos já condenados, até mesmo no regime semiaberto – a conviverem em condições reconhecidamente aviltantes, em xadrezes de delegacias policiais, com muita frequência, revezando-se para dormir. Os presos estão expostos a uma situação muito concreta de perigo de vida, de violação de sua integridade física, num espaço, sem qualquer condição digna para abrigá-los. Como se não bastasse, noticia-se, pela imprensa, a tortura física e psicológica, nesse ambiente, como uma das atrocidades cometidas em nome do Estado e da lei.
A liberdade tem sonoridade, em plenitude, na acústica da consciência. Porém, na tortura, o discurso que o torturador (agente de segurança) busca extrair do torturado é a negação absoluta e radical de sua condição de plena liberdade consciencial.
Se verdadeiras as agressões de agentes de segurança aos presos, e ocorrendo as muitas defecções morais cometidas pelos chamados homens “livres”, enchafurdados em seus interesses espúrios , a síndrome da violência inverte a situação, de tal forma, que os agentes de segurança passam a ser os controlados e vigiados e os encarcerados se mantêm deixados em sua "independência".
Resultado: uma vez invertida a situação, os criminosos enclausurados se fortalecem psicologicamente e passam a perseguir e a assassinar, sem limites, os policiais. Destarte, percebe-se que os ataques a sustentáculos concretos da autoridade (forças de segurança pública), não deixam de consubstanciar o quadro clássico de um levante incipiente. Por isso, observamos ondas de ódios e violências sem precedentes. Testemunhamos, pela mídia, as mais cruéis cenas de refrega entre criminosos e policiais, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro.
Retornando à questão do presidiário: Hoje, o criminoso reincidente e o primário são mantidos juntos nas cadeias; os marginais de periculosidades diversas convivem no mesmo espaço, o que tem contribuído para o aumento da violência entre eles e dá guarida à revolta, além de dificultar a possível recuperação do indivíduo. Em outras palavras, o preso de pouca índole à violência, dificilmente será o mesmo após um estágio numa penitenciária.
Em verdade, a violência se fixou em caráter permanente em vários pontos da Terra. Em face disso, presenciamos os estertores urbanos das batalhas bélicas que têm aniquilado as bases da racionalidade humana. Nessa panorâmica, percebemos que a brutalidade humana tem esmaecido o caminho para Deus.
Torna imprescindível praticarmos o Evangelho nos vários setores do campo social, contribuindo com a parcela de mansidão para pacificá-la. O homem moderno ainda não percebeu que somente a experiência do Evangelho pode estabelecer as bases da concórdia, da fraternidade e constituir os antídotos eficazes para minimizar a violência que ainda avassala a Terra.
Nesse contexto, devemos considerar que o espírita-cristão deve se armar de sabedoria e de amor, para atender à luta que vem sendo desencadeada nos cenários da sociedade, concitando à concórdia e ao perdão, em qualquer conjuntura anárquica e perturbadora da vida moderna. Urge apequenarmo-nos para ajudar, com dignidade, e estaremos, sem dúvida alguma, sendo partícipes da transformação do quadro desolador de tanto medo.
Nesse contexto, cremos que a Educação Espírita será o magistral objetivo pelo qual se dará a renovação social da Humanidade. O mestre lionês preocupado com as graves questões sociais, expressou sua inquietude na questão 807 do Livro dos Espíritos, sobre o que se deve pensar dos que abusam da superioridade de suas posições sociais, para, em proveito próprio, oprimir os fracos. “Merecem anátemas!!”, responderam os luminares do além, que ainda acrescentam: “Ai deles! Serão, a seu turno, oprimidos e renascerão numa existência em que terão de sofrer tudo o que tiverem feito sofrer os outros”.[1]
Acreditamos que as prisões são necessárias à detenção do infrator violento e perigoso, que se constitui em ameaça concreta para a sociedade, e ao infrator de menor potencial ofensivo, sem características de violência, devem ser aplicadas as “penas alternativas”, lamentavelmente ainda muito pouco aplicadas no País.
Nas prisões, a reeducação deverá ser feita por meio da implantação de frentes de trabalho para profissionalização e não apenas para tirar apenados da ociosidade, mas também abrindo segura perspectiva de integração futura na sociedade.
Sabemos que existem grupos de religiosos que vêm desenvolvendo projetos que visam à recuperação do preso, por intermédio de uma efetiva coordenação de visitas permanentes aos presídios. Palestras de valorização humana, divulgação doutrinária, instituição de voluntários padrinhos, contato com parentes, distribuição de cestas básicas para familiares dos recuperandos, estes são alguns dos métodos levados a efeito por alguns grupos de visita, para a materialização do aumento do índice de recuperação dos internos nos presídios no Brasil.
Recordemos Jesus e Suas considerações sobre a prática de um sublime código de caridade, ante as questões da vida dos encarcerados: “Senhor, quando foi que te vimos preso e não te assistimos?”. Ao que Ele respondera: “Em verdade vos digo - todas as vezes que faltastes com a assistência a um destes mais pequenos. deixastes de tê-la para comigo mesmo.”[2]
Um amigo me dizia, sempre, que se abrirmos um ovo choco, sentiremos nojo pelo mau odor exalado por aquela parte viscosa. No entanto, o que nos parece podridão naquela substancia é, apenas, transformação, ou seja, é o berço de uma nova vida que aparecerá, em breve, repetindo na candura e beleza - sempre suaves - do pintinho, que surgirá da intimidade do ovo.
Situação idêntica, o homem. Se analisado em seus pendores, parecerá pouco atraente e até repugnante, quando mergulhado no crime. Se buscarmos um ponto de analogia, percebemos que, de certa maneira, também estamos em processo de gestação no útero da sociedade. No entanto, somos deuses, potencialmente bons e, mais que isso, somos herdeiros do Senhor da Vida; fomos criados para o bem, tanto que somos realmente muito felizes, quando praticamos as coisas boas.
Portanto, Deus é nosso Pai e, quando nos criou, colocou em cada um de nós o amor, para que seguremos uns nas mãos dos outros. Do mais insignificante ser humano até Deus, existe uma corrente, na qual nos colocamos como elos inquebrantáveis. Logo, nenhum elo existe, que esteja desligado e sem amparo Dele. O que existe, é: diferença no volume e na qualidade do amparo. Na verdade, o homem cresce e se expande na medida em que se projeta no coração do semelhante. Assim, a realização de qualquer investimento de solidariedade, ante os presos de menor ou maior periculosidade, se consubstanciará no mais eloquente ato cristão.
Referências:
[1] Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, Rio de Janeiro: Ed. FEB, 2001, questão 807
[2] (Mateus, Cap. XXV)
Artigo importante. E possível e fundamental uma política de recuperação. Tem muito preso que só precisa de uma chance.
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