“Saiba
qual é o país que está prestes a se tornar o primeiro a não ter caso de síndrome
de Down.” Essa é a chamada de destaque do artigo em um site de
notícias. (saiba mais)
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| Imagens da Internet |
A chamada não deixa de ser intrigante para o
leitor. Ao lê-lo, ele se depara com um comparativo do número de portadores da
síndrome de Down no Brasil – cerca de 300 mil pessoas – com a Islândia, que
zerou a taxa de nascimentos de crianças nessa condição. A prática para se
chegar a esses números não tem nada de inédito: interrupção da gravidez para os
casos que dão positivo para a síndrome de Down, ou seja, o aborto eugênico, tipo de aborto que se executa quando há suspeita
que a criança nascerá com defeitos físicos, mentais ou anomalias, o que implica
em uma técnica artificial de seleção
do ser humano. É bom que se saiba que na Islândia o aborto é permitido por lei
após 16 semanas de gravidez se o feto tiver alguma deformidade.
O aborto no Brasil é tipificado no Código Penal
Brasileiro (CPB), artigos 124 a 128 como crime.
O Espiritismo é claro no que diz respeito ao
aborto, nas questões de números 357 a 359, nas quais se considera crime todo
ato que transgride a lei de Deus. Tanto a
mãe como qualquer outra pessoa cometerá sempre um crime ao tirar a vida à
criança antes do seu nascimento, porque isso é impedir a alma de passar pelas
provas cujo corpo devia ser o instrumento. Os Espíritos Reveladores são
claros para a condição em que o aborto é permitido: somente nos casos em que a
vida da mãe estaria em perigo pelo nascimento. Eles justificam: É preferível sacrificar o ser que não existe
a sacrificar o que existe – aborto terapêutico.
É bom que se saiba que o aborto nunca foi
terapêutico, apesar da sua contemplação no CPB, criado há 77 anos. Mesmo àquela
época, nunca se recorreu a essa prática, pois os seus riscos são mais nefastos
do que o prosseguimento da gravidez. Nos dias atuais, com o avanço da ciência
médica, não se justifica mais o seu assento no CPB. Já ocorreram iniciativas de
médicos de várias especialidades junto ao Ministério da Justiça para a sua
exclusão do dispositivo do CPB que considera essa exceção.
A eugenia praticada pela Islândia para os casos
de Down não é diferente para os casos de hidrocefalia causada pelo vírus Rubivírus, que no século passado levou o
Reino Unido a legalizar o aborto para as mulheres grávidas em que o bebê foi
diagnosticado com rubéola congênita, o que pode levar a algumas malformações
fetais. É importante notar que estudos apontam que somente 17% dos casos de
mães grávidas infectadas pela rubéola apresentaram alguma malformação congênita
– surdez, problemas cardíacos e somente 1,5% nasceu com retardamento mental.
O Zika vírus, por sugerir casos de microcefalia,
tem sido a bandeira para aqueles que defendem a descriminalização do aborto, nos
dias atuais.
Do primeiro Simposium
Internacional Sobre Aborto, realizado nos EUA, saiu o seguinte comunicado: “As alterações que ocorrem entre a
implantação, um embrião de seis semanas, um feto de seis meses, um bebê de uma
semana, ou um adulto, são meros estados de desenvolvimento e maturação”. “A
maioria do nosso grupo não conseguiu encontrar, entre a fecundação e o
nascimento, um ponto no qual fosse possível dizer: aqui não está uma vida
humana.”
Os Reveladores Celestes na questão nº 344 de O Livro dos Espíritos esclarecem que a união da alma ao corpo começa na concepção,
mas não se completa senão no momento do nascimento. Desde o momento da
concepção, o Espírito designado para tomar determinado corpo a ele se liga por
um laço fluídico, que se vai encurtando cada vez mais, até o instante em que a
criança vem à luz: o grito que então se escapa de seus lábios anuncia que a
criança entrou para o número dos vivos e dos servos de Deus”.
O Espiritismo deixa claro, portanto, em que
momento o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida
biológica com todas as suas consequências, como no caso contemplado na
Islândia. A questão nº 372 de O Livro dos
Espíritos é por demais elucidativa a esse respeito. Allan Kardec assim
indaga aos Espíritos Reveladores: Que
objetivo visa a providência criando seres desgraçados, como os cretinos e
idiotas? R- “Os que habitam corpos de
idiotas são Espíritos sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do
constrangimento que experimentam e da impossibilidade em que estão de se
manifestarem mediante órgãos não desenvolvidos ou desmantelados.”
O direito à vida é tutelado pela nossa
Constituição, pelo direito civil, penal e em todas as declarações
internacionais. Através desses e outros reconhecimentos nacionais e
internacionais, nem o Estado nem pessoa alguma tem o direito de tirar a vida de
um ser humano ou de decidir quem vai viver ou quem não vai viver.
A encarnação é imprescindível para a evolução
do Espírito em qualquer matiz orgânico. É através do vínculo à matéria que o
Espírito adquire as suas possibilidades evolutivas.
Não basta o direito à vida. É necessário
assegurar o direito de viver. E isso a Providência Divina assegura através dos
avanços das ciências possibilidades para que os Espíritos nessas condições
assegurem uma jornada cada vez mais exitosa.
Referências:
KARDEC. Allan. O livro dos espíritos. São Paulo: LAKE: 2000.
Autores Diversos. Saúde e Espiritismo. São Paulo: AME-Brasil, 2015.
Copilação Juvanir Borges. O que dizem os espíritos sobre o aborto. Brasília: FEB, 2001.
SITE
<http://www.providafamilia.org.br/doc.php-doc=doc31159.html>.
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