AS ARENGAS SOBRE O "DE MENOR"

Por Jorge Hessen (*)

Foi altruística indubitavelmente a reação do carioca Deivid Domênico, carteiro, músico e autor do samba enredo 2016 da “estação primeira da Mangueira” que após ter o celular roubado por um menor infrator (na janela do ônibus), conseguiu detê-lo, protegendo-o de um possível linchamento. Acompanhou o delinquente “de menor” até a delegacia, prometendo visitá-lo no centro de reclusão para onde foi levado.

Deivid é contra a redução da maioridade penal, e de forma um tanto burlesca disse que seguirá o “conselho” da Rachel Sheherazade[1], adotando “seu” bandido “apreendido”. Contudo, a opinião do carteiro sambista não reflete a tendência da sociedade brasileira, conforme consigna a última pesquisa nacional em torno do tema: segundo o instituto Datafolha, 87% dos brasileiros são favoráveis à redução.[2]

Sei perfeitamente que é ingenuidade acreditar que a redução da maioridade para 16 anos resolverá o problema da criminalidade. O que o nosso país necessita é de ética, moralização, patriotismo e educação. A única educação que poderia reduzir a criminalidade é a educação moral, aquela dada em casa pelos pais, a educação formal das escolas apenas instrui e há “menores “criminosos (“infratores”) muito bem instruídos. a solução não deve ser tão simplista. Mas aos menores criminosos (“infratores”) deve haver punição, responsabilização e ressocialização.

Quanto aos “de menores” imersos nos desvãos da criminalidade é importante distinguir e separar: os violentos cruéis, que expressam real perigo para a sociedade, que deveriam ser ressocializados numa penitenciária, que por sua vez também precisa ser humanizada, pois que no Brasil encontra-se em estágio adiantadíssimo de decomposição moral.

Em relação aos delinquentes não violentos, a solução deve ser a reeducação imprescindível, em período integral e em regime de cerceamento da liberdade, pois, nenhuma sociedade moralmente sadia aceita milhões de crianças e “de menores” desamparados nas ruas. Lamentavelmente a Organização das Nações Unidas revelou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países mais violentos.

Mas, falar sobre a educação no Brasil é miragem. Por estas plagas a irreflexão de educadores imaturos, não habilitados moralmente para os relevantes misteres de preparação das mentes e caracteres em formação, contribui com larga quota de responsabilidade no capítulo da delinquência juvenil, da agressividade e da violência vigentes na utópica “Pátria do Evangelho”.

Sem subterfúgios inócuos , apesar de ser a opinião dominante entre os especialistas que transformar de 18 para 16 anos a maioridade penal não restringirá a violência e não conseguirá afastar o “ de menor” da criminalidade, urge reconhecer que é consenso, na maioria da população descrente do judiciário, que medidas urgentes precisam ser tomadas para garantir a redução da criminalidade, a fim de que não sejam massacrados, trucidados, assassinados por “de menores” (apiedados pela Lei) ou “de maiores” incorrigíveis, os seres de bem (crianças, jovens, adultos e velhos) nessa alucinada e interminável guerra urbana.

Referências:

[1] “Conselho” lançado pela jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8).

[2] Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151109_salasocial_adoteumbandido_rs acesso em 17/11/2015

(*) professor, jornalista e articulista com diversos artigos publicados na Revista "O Médium" de Juiz de Fora, "Reformador" da FEB, "O Espírita" de Brasília, Jornal da Federação de Mato Grosso e Jornal da Federação do DF, Revista O Consolador, Revista Espiritismo e Ciência, Jornal o Imortal, e é orientador do Portal “Autores Espíritas Clássicos”.

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