A CONTRIBUIÇÃO ESPÍRITA NO DEBATE DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL¹ - PARTE I

A participação histórica do espiritismo no Brasil tem sido desconsiderada em estudos acadêmicos, apesar de já estarem catalogadas na Capes pelo menos 35 dissertações e teses, que fazem alguma referência ao espiritismo entre nós. São estudos, porém, que permanecem desconhecidos e sem divulgação entre os pesquisadores. Trata-se por isso de uma necessidade de resgate histórico promover a descoberta dessa porção ativa da sociedade brasileira, suas raízes ideológicas e seus posicionamentos sociais e políticos.

No campo da educação, minha tese de doutorado na Universidade de São Paulo se ocupou em mostrar as longínquas raízes do pensamento pedagógico espírita (desde Sócrates e Platão, passando por Comenius, Rousseau e Pestalozzi) e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento desse pensamento no Brasil e sua interação com nossa cultura.ⁱ 

Nesse ponto, o engajamento dos espíritas na defesa da escola pública foi um dos temas analisados rapidamente, já que se tratava de fornecer um panorama geral da história, da filosofia e da prática da pedagogia espírita. Aqui porém, farei uma revisão do assunto, indicando alguns pontos nevrálgicos que podem ser mais desenvolvidos em futuras pesquisas.

Os antecedentes históricos

Em 1828, com apenas 24 anos, Hippolyte Léon Denizard Rivail (futuramente Allan Kardec), assinando suas obras como discípulo de Pestalozzi, escreve um texto que ainda hoje mantém aspectos interessantes: Plano proposto para a melhoria da educação pública. Seguindo a inspiração pestalozziana, Rivail desenvolve duas ideias básicas: a proposta de uma educação integral e a necessidade de se fazer uma ciência pedagógica, enfatizando a formação do professor, embora também alerte para o fato de que a educação transcende o conhecimento científico, sendo uma arte e uma vocação. Dizia ele que “a meta da educação consiste no desenvolvimento simultâneo das faculdades morais, físicas e intelectuais” (RIVAIL, 1997:15) E que: “os meios para se educar a juventude são uma ciência bem distinta que se deveria estudar para ser educador” (RIVAIL, 1997:13).

Assim, inaugurava Rivail, muito antes de se dedicar ao estudo dos fenômenos chamados espíritas, uma linha de procedimento que os adeptos do espiritismo seguiriam depois, que aliás descende diretamente de Comenius e Pestalozzi. Poderíamos resumir essa proposta no seguinte: trata-se de defender a escola pública como um cenário possível para a realização de uma educação que lide com todas as dimensões humanas – e não apenas a cognitiva. Um cenário de experimentação e de formação. Mesmo pública, a educação não poderia ser apenas instrução. Deveria ser educação dos sentimentos, do intelecto e da ação (como queria Pestalozzi, educação do coração, da cabeça e das mãos). Mesmo pública, os professores deveriam ser altamente preparados e conscientes de sua missão social e humana. Só usamos a palavra restritiva mesmo pública, a partir da realidade da escola pública que conhecemos hoje, onde nem o aspecto parcial da cognição é atingido satisfatoriamente. Pois a escola que vemos está muito longe de como a idealizava Comenius:

“Toda escola pública deve se tornar: 1) uma casa pública de saúde, onde os alunos aprenderão a viver em boa saúde; 2) um parque público, onde treinarão sua agilidade e vigor, que será útil para a toda a vida; 3) a casa das luzes, onde suas mentes se iluminarão com a luz do conhecimento; 4) a casa da oratória, onde todos aprenderão o uso da linguagem e das palavras; 5) um lugar de trabalho, onde ninguém viverá (e nem depois na vida) como os grilos do campo, desperdiçando o tempo em cantilenas, mas como formigas sempre operosas; 6) uma oficina da virtude, em que todos os membros da escola aprenderão as virtudes mais refinadas; 7) a imagem da vida civil, onde todos aprenderão a serem governados e a governar por sua vez, como num Estado em miniatura, e assim aprendendo desde a infância a governar as coisas, a si mesmos e aos outros; 8) e finalmente uma representação de Igreja, onde (…) aprenderão a sabedoria sobre Deus e a reverência pelo divino. Assim, deverão diariamente (…) ser ensinados na fé e iniciados em diferentes doutrinas religiosas. E afinal, devo mencionar os exercícios, pois em todas as escolas públicas, tudo deve estar vivo por exemplos e práticas, pois é o caminho mais curto e eficiente para a aprendizagem.” (COMENIUS, 1965:125)

Como se vê, para Comenius, todos os aspectos do homem deveriam ser trabalhados na educação pública, inclusive o religioso (de forma ecumênica) e o político (de forma participativa), com métodos sempre ativos.

Foi exatamente nesse parâmetro de raciocínio, que nasceu a escola laica, obrigatória e gratuita. A laicidade era uma forma de oposição ao predomínio católico na educação, mas não significava desprezo pela dimensão moral e espiritual do ser humano. Pestalozzi, por exemplo, realizava no Instituto de Yverdon uma educação pluralista (completamente inédita na época), mas sem perda desses aspectos.

Ora, uma informação no mínimo curiosa, mas nem um pouco surpreendente para quem está seguindo esse fio da história é que o movimento iniciado na França em prol da escola pública foi feito predominantemente por espíritas. É um pesquisador francês que nos informa:

“A Liga parisiense de Ensino foi fundada por seis militantes laicos: Jean Macé, Camille Flamarion, Emmanuel Vauchez, Alexandre Delanne, Pierre-Gaëtan Leymarie e André Vautier. Ora, fora Jean Macé, todos são espíritas, e a própria associação tem sua sede no domicílio de Leymarie, sucessor de Kardec (…). Assim, os pioneiros do que vai se tornar em 1881 a Liga Francesa de Ensino, são em sua maioria espíritas, que com a sua própria doutrina, lutam pela instrução gratuita, laica e obrigatória.” (AUBRÉE & LAPLANTINE, 1990: 75) ⁱⁱ

Essa militância, como Laplantine percebeu, não é fruto de uma conjunção aleatória de pontos de vista afins. A ideia da educação está visceralmente ligada ao espiritismo. Fundado por um educador, herdeiro das visões pedagógicas de Rousseau e Pestalozzi, o projeto espírita não é uma proposta salvacionista. A ideia da reencarnação enfatiza a autonomia humana, no processo permanente de evolução – leia-se auto-educação – e a responsabilidade individual ante o progresso coletivo, que implica em mudanças sociais e reformas educacionais. Assim, “a educação está no centro do espiritismo” (AUBRÉE & LAPLANTINE, 1990: 79)

A gratuidade e a obrigatoriedade são necessariamente componentes de qualquer ideia que pretenda contribuir para a evolução social, através da promoção cultural, política e econômica das classes populares. Pois somente através do acesso irrestrito à educação é que os indivíduos e as classes, as comunidades e os povos poderão de fato participar na gestão do próprio destino.

Esse discurso, de conotação claramente iluminista – mas que, como vimos remonta a Comenius, o educador universalista, pacificista e ecumênico do século XVII – encontra uma especificidade inédita no espiritismo – que é o de estender a ideia não apenas a toda a humanidade, mas projetá-la no tempo, pela transcendência dos indivíduos que vão e vem ao cenário da vida, através da reencarnação.

Outra característica toda própria desse discurso, apesar de já se encontrar ela presente em Rousseau e Pestalozzi, é o de considerar a transcendência humana, ou seja, a dimensão espiritual do ser, como um terreno de encontro de várias doutrinas e religiões. Dessa forma, trata-se de um espiritualismo assumido, que não se pretende um proselitismo particularista. Como veremos, isso se manifesta numa pedagogia que leva em consideração o aspecto religioso do homem e das culturas, mas não se faz confessional e doutrinante, dogmática e proselitista.

Há ainda que se ressaltar o caráter igualitário de tal vertente, em primeiro lugar, manifestado no próprio impulso de lutar pelo acesso de todos à educação. Em segundo, promovendo a educação feminina, de forma bastante precoce historicamente. Rivail, já nas primeiras décadas do século XIX, debate o problema da educação da mulher e engaja-se praticamente nessa campanha, coadjuvado por sua esposa Amélie Boudet, igualmente educadora. Mais tarde, Kardec, adotará em nome do espiritismo, a reivindicação pelo voto feminino e por participação das mulheres em atividades antes adstritas aos homens. Na Revista Espírita, ele saúda qualquer notícia da época que mostre avanço da luta feminina por maior espaço de atuação social.

Da mesma forma, o combate a qualquer forma de discriminação racial e religiosa também já está presente desde o primeiro Rivail, encontrando fortes reflexos no Brasil.ⁱⁱⁱ 

i Ver INCONTRI, Dora. Pedagogia Espírita: um projeto brasileiro e suas raízes histórico-filosóficas. (tese de Doutorado) São Paulo, FEUSP, 2001.

 ii Laplantine indica também ligações de espíritas com movimentos operários, socialistas, anarquistas – de várias nuanças da esquerda da época. Assim como houve no Brasil e nos países latino-americanos inúmeros espíritas, como Herculano Pires, Humberto Mariotti, Manuel Porteiro e outros, que entendiam o espiritismo como proposta de transformação social, usando inclusive o instrumento da dialética (embora evidentemente não materialista) para fazer a leitura crítica da realidade. Isso tudo é importante para fazer balançar a ideia comumente aceita de que o espiritismo é uma doutrina conservadora. Muitas vezes, o movimento espírita assim se manifesta pelo caldo cultural em que criou raízes no Brasil, mas não pela própria essência da doutrina de Kardec.

  iii Esse igualitarismo encontra respaldo na doutrina da reencarnação. Podendo o espírito reencarnar-se ora homem, ora mulher, ora negro, ora branco, inserido em qualquer cultura, a essência humana não muda e não há diferenças intransponíveis entre as condições étnicas, sexuais ou culturais. Nem sempre a ideia da reencarnação é usada de forma semelhante. Basta lembrar as castas na Índia ou mesmo o conservadorismo social que certos espíritas que tendem a reforçar desigualdades pela justificativa da lei do carma. Mas isso não pertence intrinsecamente à ideia espírita e nem mesmo à ideia da transmigração das almas. O primeiro igualitário a se basear na reencarnação foi Pitágoras. Platão, também reencarnacionista, assume uma atitude contraditória: ao mesmo tempo em que reconhece por exemplo a capacidade da mulher em ser guerreira ou filósofa em sua República, propõe uma sociedade hierarquizada.

Bibliografia

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(*) educadora, jornalista e escritora brasileira; autora de mais de 20 obras publicadas, dentre elas livros didáticos de filosofia e ensino interreligioso.

¹ http://pedagogiaespirita.org.br/tiki-read_article.php?articleId=28