REBELIÕES NOS PRESÍDIOS À LUZ ESPÍRITA

  

 A população brasileira, perplexa, está tomando ciência das inúmeras revoltas de presos nas penitenciárias, apresentando desfechos trágicos com dezenas de mortos.

Os detentos são separados, na prisão, de acordo com suas facções criminosas e as rebeliões têm ensejo, primeiramente, quando os adversários se confrontam, culminando, infelizmente, com muitos assassinatos e a fuga de perigosos meliantes.

Infelizmente, as precárias condições das unidades prisionais brasileiras não permitem a ressocialização dos internos. Cada vez mais se acentua o quadro caótico em que se encontra o sistema carcerário brasileiro, impedindo sobremaneira a inserção dos penalizados na sociedade.

As estatísticas apontam grave ineficiência do aprisionamento com ampla incidência de reincidências de graves delitos (mais de 70%), quando já cumpriram a pena e estão em liberdade. A permanência na prisão, sem uma perspectiva plena de recuperação dos internos, prova a ineficácia do aparelhamento presidiário nacional.

Ao invés dos presos serem subsidiados pelo Estado, deveriam ser implementadas medidas para que possam trabalhar fora ou dentro de suas celas e garantir meios financeiros de subsistência para suas famílias e, se possível, propiciar o ressarcimento do dano causado aos familiares de suas vítimas. Além do estímulo e da indispensabilidade das tarefas remuneradas, deveriam ser praticadas medidas educacionais urgentes, visando a possibilidade de recuperação de seu procedimento diante da vida.

O Espiritismo, sendo a Doutrina do Consolador Prometido pelo Mestre Jesus, pode contribuir muito para a bendita oportunidade de ministrar instrução aos detentos. Porém, a educação espírita não se resume meramente no ensino tradicional das escolas, simplesmente intelectual e baseado em fundamentos curriculares.

A Doutrina Espírita enfatiza: “Não a educação intelectual, mas a moral, e nem ainda a educação moral pelos livros, mas a que consiste na arte de formar os caracteres, aquela que cria os hábitos, porque educação é conjunto de hábitos adquiridos” (OLE - Q. 685-a).

É realçada que a verdadeira educação é a moral, procurando despertar potencialidades inatas ao Espírito, expandir o senso moral, despertar as virtudes e estimular o crescimento espiritual. Imperioso tomar acesso ao ensino edificante do Mestre, através do estudo e da prática do Evangelho, visando a melhoria do ser, esforçando-se na sua reforma íntima.

Introduzindo-se no estudo da Doutrina Espírita, o reeducando penal tomará acesso ao pleno exercício da inteligência, do sentimento, da criticidade, da disciplina, do cumprimento dos deveres, das responsabilidades inerentes ao Espírito imortal que está na Terra, encarnado, para progredir espiritualmente. Enfim, receber sublimes ensinos para a tão esperada transformação para homens de bem, priorizando a prática do amor em ação.

O autor dessas linhas teve a grandiosa oportunidade de trabalhar pela “Instituição Espírita Cooperadoras do Bem Amélie Boudet”, situada em Vila Isabel, na cidade do Rio de Janeiro, dirigida pela saudosa confreira Idalinda Aguiar Matos, durante alguns anos, no Presídio Ponto Zero, localizado no bairro carioca de Benfica.

Efetuava assistência espiritual aos reeducandos penais, em prisão especial, exatamente os internos que tinham instrução superior ou eram policiais infratores. Foi um trabalho bem reconfortante, tendo a oportunidade de ajudar e reeducar muitos irmãos penalizados, inclusive afastando alguns do suicídio, seguindo o ensinamento crístico, inserido no Evangelho de Mateus 25:36: ”Estive preso e foste me ver”.

O trabalho espírita, nos presídios, consiste na alfabetização para iletrados e atividades doutrinárias, como imposição de mãos (passes), palestras, evangelização e a implantação de bibliotecas espíritas.

Infelizmente, a presença do adulto infrator revela a falência dos sistemas econômico, político e social, diante do menor destituído do qualificado acesso à escola, à cultura, à saúde, à moradia, ao lazer, enfim, à vida digna, sem o amparo do amor.

Governantes íntegros são os que se preocupam com o bem-estar da população, envidando esforços para que os mais carentes tenham acesso ao mínimo básico à sua sobrevivência. Como exemplos no mundo, onde o sistema político é competente, são relacionados países como a Islândia, Dinamarca, Áustria, Nova Zelândia, Suíça, Finlândia, Canadá, Japão, Austrália, Noruega e Cingapura, os quais, entre outros, revelam baixíssima ou quase inexistente taxa de criminalidade, segurança máxima garantida, vida financeiramente tranquila e acesso fácil ao ensino e a saúde.

Vivenciando a inércia na profilaxia da violência, ignorando suas causas, parte-se para um possível conserto das consequências, sendo dada prioridade à adoção de leis penais severas. Tenta-se tratar o efeito da agressividade, depois de desprezar fundamentalmente as suas origens. É mais cômodo e fácil encarcerar do que agir profilaticamente, principalmente na infância.

Ao invés de preparar previamente o indivíduo no caminho do bem pela educação, executa-se o seu afastamento da sociedade e, consequentemente, dando-lhe a chance de se tornar pior, especializando-se na escola do crime junto com os outros encarcerados.

É fundamental agir na educação do infante. Na questão 385 de O Livro dos Espíritos , a respeito da utilidade do período da meninice no desenvolvimento espiritual do ser, é ensinado que “(...) os Espíritos só entram na vida corporal para se aperfeiçoarem, para melhorarem. A delicadeza da idade infantil os torna brandos, acessíveis aos conselhos da experiência e dos que devam fazê-los progredir. Nessa fase é que se lhes pode reformar o caráter e reprimir os maus pendores. Tal o dever que Deus impôs aos pais, missão sagrada da qual terão de dar conta.

“Assim, portanto, a infância é não só útil, necessária, indispensável, mas também consequência natural das leis que Deus estabeleceu e que regem o Universo”.

Importante frisar que os seres extrafísicos ainda não esclarecidos, como os impuros (questão 102 de O Livro dos Espíritos ), “são inclinados ao mal, de que fazem o objeto de suas preocupações. Como Espíritos, dão conselhos pérfidos, sopram a discórdia e a desconfiança e se mascaram de todas as maneiras para melhor enganar. Ligam-se aos homens de caráter bastante fraco para ceder às suas sugestões, a fim de induzi-los à perdição, satisfeitos em conseguir retardar-lhes o adiantamento, fazendo-os sucumbir nas provas por que passam.

“Nas manifestações dão-se a conhecer pela linguagem. A trivialidade e a grosseria das expressões, nos Espíritos, como nos homens, é sempre indício de inferioridade moral, senão também intelectual. Suas comunicações exprimem a baixeza de seus pendores e, se tentam iludir, falando com sensatez, não conseguem sustentar por muito tempo o papel e acabam sempre por se traírem.

“Alguns povos os arvoraram em divindades maléficas; outros os designam pelos nomes de demônios, maus gênios, Espíritos do mal.

“Quando encarnados, os seres vivos que eles constituem se mostram propensos a todos os vícios geradores das paixões vis e degradantes: a sensualidade, a crueldade, a felonia, a hipocrisia, a cupidez, a avareza sórdida. Fazem o mal por prazer, as mais das vezes sem motivo, e, por ódio ao bem, quase sempre escolhem suas vítimas entre as pessoas honestas. São flagelos para a humanidade, pouco importando a categoria social a que pertençam, e o verniz da civilização não os forra ao opróbrio e à ignomínia”.

Esses irmãos espirituais têm o ensejo da reeducação espiritual, ao reencarnar em mundos de provas e expiações, como a Terra, recebendo, na fase infantil, ao lado de muito carinho, atenção, amor, acesso a serviços de educação e de saúde qualificados, igualmente aos bons exemplos daqueles incumbidos de cuidá-los e ensiná-los.

As primeiras décadas de vida são importantíssimas para que consigam auferir algum progresso espiritual, principalmente a reforma do caráter, de permeio à repressão das más tendências, da má índole. Portanto, os Espíritos imperfeitos, albergando nefasta propensão à prática do mal, passando pela infância, sem a oferta dos essenciais cuidados e da instrução providas de amor, imunes a qualquer mudança do seu comportamento malsão, revelam ostensivamente suas imperfeições, associando-se aos tóxicos e à criminalidade, tornando-se artífices da violência.

O Espiritismo vem proclamar a necessidade do amparo educativo ao preso, de acordo com o Evangelho, relatando que Jesus “veio buscar e salvar o que se havia perdido” (Lucas 19:10) e disse que “não necessitam de médico os sãos, mas, sim, os doentes”, como, igualmente, “não vim a chamar os justos, mas os pecadores, ao arrependimento” (Mateus 9:12-13).

O Cristo reafirma, em Lucas 4:18, o que o profeta Isaías (Cap. 61: 1) afirmou: “o Espírito do Senhor DEUS está sobre mim; porque o SENHOR me ungiu, para pregar boas novas aos mansos; enviou-me a restaurar os contritos de coração, a proclamar liberdade aos cativos, e a abertura de prisão aos presos”.

Na Carta aos Hebreus, cap. 13:3, há uma exortação digna de consideração: “Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo”.

Portanto, a Espiritualidade Superior enfatiza a importância de o interno penal ter um atendimento digno, porquanto a face da lei deveria ser a do bem, contrabalançando com o lado do crime com o seu semblante cruel e desarmônico. Se o lado do bem for revelado ao preso como uma estrutura ruim, dificilmente a ressocialização será de fato atingida, porquanto não conseguirá se associar no contexto da sociedade.

Infelizmente, no Universo, na “Casa do Pai”, onde há muitas moradas (João 14:2), os mundos de provas e de expiações, acessíveis aos Espíritos de acordo com o seu grau de evolução, onde domina o mal, ainda constituem palcos de injustiça social e econômica. Daí a ocorrência de fatos violentos como os verificados, atualmente, no Brasil, ressaltando-se as rebeliões nos presídios, acarretando grande número de desencarnações e de presos em fuga.

Contudo, a Terra está destinada a um grande porvir. De acordo com a lei do progresso, ensinada pela Doutrina Espírita, "o bem reinará na Terra quando, entre os Espíritos que a vêm habitar, os bons predominarem, porque, então, farão que aí reinem o amor e a justiça, fonte do bem e da felicidade. Por meio do progresso moral e praticando as leis de Deus é que o homem atrairá para a Terra os bons Espíritos e dela afastará os maus. Estes, porém, não a deixarão, senão quando daí estejam banidos o orgulho e o egoísmo (Questão 1019 de O Livro dos Espíritos ).